LEI nº 7.770, de 25/08/1980
REAJUSTA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DOS SERVIÇOS
AUXILIARES E DE PROVENTOS DOS INATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). FIXAÇÃO, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). ALTERAÇÃO, PROIBIÇÃO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, MAGISTÉRIO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, BUROCRACIA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, PROIBIÇÃO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, MAGISTÉRIO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DISPOSIÇÃO, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, GABINETE, VICE-GOVERNADOR, (ALMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 747/1980
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/08/1980 PÁG. 5 COL. 3
MICROFILME 259
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/09/1980 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 260
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). FIXAÇÃO, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). ALTERAÇÃO, PROIBIÇÃO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, MAGISTÉRIO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, BUROCRACIA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, PROIBIÇÃO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, MAGISTÉRIO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DISPOSIÇÃO, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, GABINETE, VICE-GOVERNADOR, (ALMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
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