LEI nº 6.084, de 15/05/1973
DISPÕE SOBRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 17.945, DE 22/12/2008. REDAÇÃO ORIGINAL: "DISPÕE SOBRE A COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS - COMAG."
Observação (A LEI Nº 2.842, DE 5/7/1963, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 13 DESTA LEI .)
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS (COMAG). NORMAS, PARTICIPAÇÃO, ESTADO, CAPITAL SOCIAL, COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS (COMAG), GARANTIA, DIVIDENDOS. COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, (COMAG). ASSISTÊNCIA, AUDITORIA EXTERNA, CONSELHO FISCAL, COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS (COMAG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, GARANTIA, FINANCIAMENTO, COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS (COMAG). CONCESSÃO, COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS (COMAG), ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL.
Assunto Geral COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS (COMAG).
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
PL PROJETO DE LEI 684/1973
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/05/1973 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 200
Relevância NORMA BÁSICA
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 17.945, DE 22/12/2008. REDAÇÃO ORIGINAL: "DISPÕE SOBRE A COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS - COMAG."
Observação (A LEI Nº 2.842, DE 5/7/1963, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 13 DESTA LEI .)
Normas relacionadas
LEI 21728 2015 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2015 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3-A
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2015 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3-A
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS (COMAG). NORMAS, PARTICIPAÇÃO, ESTADO, CAPITAL SOCIAL, COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS (COMAG), GARANTIA, DIVIDENDOS. COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, (COMAG). ASSISTÊNCIA, AUDITORIA EXTERNA, CONSELHO FISCAL, COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS (COMAG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, GARANTIA, FINANCIAMENTO, COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS (COMAG). CONCESSÃO, COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS (COMAG), ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL.
Assunto Geral COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS (COMAG).
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
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