LEI nº 5.842, de 13/12/1971
DISPÕE SOBRE O PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO ESTADO EM DESVIO DE FUNÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, SERVIDOR, MAGISTÉRIO, DESVIO, FUNÇÃO. PROIBIÇÃO, SERVIDOR, MAGISTÉRIO, DISPOSIÇÃO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, DESVIO, FUNÇÃO. REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO FUNCIONAL, SERVIDOR, MAGISTÉRIO, DESVIO, FUNÇÃO, MOTIVO, LAUDO MÉDICO. INCLUSÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, SERVIDOR, INABILITAÇÃO, MAGISTÉRIO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, MAGISTÉRIO, DESVIO, FUNÇÃO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 329/1971
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/12/1971 PÁG. 7 COL. 2
MICROFILME 191
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, SERVIDOR, MAGISTÉRIO, DESVIO, FUNÇÃO. PROIBIÇÃO, SERVIDOR, MAGISTÉRIO, DISPOSIÇÃO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, DESVIO, FUNÇÃO. REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO FUNCIONAL, SERVIDOR, MAGISTÉRIO, DESVIO, FUNÇÃO, MOTIVO, LAUDO MÉDICO. INCLUSÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, SERVIDOR, INABILITAÇÃO, MAGISTÉRIO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, MAGISTÉRIO, DESVIO, FUNÇÃO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
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