LEI nº 5.792, de 08/10/1971 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, CRIA A
SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO. COMPETÊNCIA, SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, PROGRAMA, ATUAÇÃO, EXECUTIVO, COORDENAÇÃO, GOVERNADOR. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, SUPERVISÃO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, CUMPRIMENTO, DIRETRIZES, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPOSIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO. COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, PLENÁRIO, CONSELHO TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPETÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA, ASSESSORIA, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), RESULTADO, FUSÃO, DEPARTAMENTO GEOGRÁFICO DO ESTADO, DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA). NORMAS, SETOR, DOCUMENTAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPETÊNCIA, (SUDEMINAS), GABINETE DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), (CODEVALE), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), VINCULAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPETÊNCIA, VICE-PRESIDENTE, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO, SUPERVISÃO, ENTIDADE, VINCULAÇÃO. NORMAS, SUPERVISÃO, ENTIDADE, VINCULAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, SUPERVISÃO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAGMG), SUPERVISÃO, PLANO, PROGRAMA, AGROPECUÁRIA, ENTIDADE, VINCULAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. ALTERAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). ALTERAÇÃO, NORMAS, ALIENAÇÃO, BENS, CRIAÇÃO, ENTIDADE, CONSELHO CURADOR, ÓRGÃO EXECUTIVO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, DESTINAÇÃO, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). ALTERAÇÃO, VINCULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, NORMAS, SERVIDOR, (CODEVALE). CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, SUBORDINAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. (CDI-MG), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS (INDI), (METAMIG), (HIDROMINAS), INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPEM-MG), JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), VINCULAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. NORMAS, APRESENTAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), REGULAMENTO GERAL, (CODEVALE), CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. CRIAÇÃO, PRAZO, INSTALAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, INCORPORAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, IMPLANTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EXTINÇÃO, INSTITUTO DE TECNOLOGIA, TRANSFERÊNCIA, ATIVIDADE, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). COMPETÊNCIA, JUNTA, COORDENAÇÃO, ESTATÍSTICA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, TRANSFORMAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA. NORMAS, SERVIDOR, ÓRGÃOS, EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CONSELHO DE POLÍTICA FINANCEIRA. NORMAS, TOMBAMENTO, PATRIMÔNIO, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), TRANSFERÊNCIA, DEPARTAMENTO GEOGRÁFICO DO ESTADO, DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
PL PROJETO DE LEI 220/1971
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/10/1971 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 190
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/10/1971 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 190
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO. COMPETÊNCIA, SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, PROGRAMA, ATUAÇÃO, EXECUTIVO, COORDENAÇÃO, GOVERNADOR. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, SUPERVISÃO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, CUMPRIMENTO, DIRETRIZES, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPOSIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO. COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, PLENÁRIO, CONSELHO TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPETÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA, ASSESSORIA, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), RESULTADO, FUSÃO, DEPARTAMENTO GEOGRÁFICO DO ESTADO, DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA). NORMAS, SETOR, DOCUMENTAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPETÊNCIA, (SUDEMINAS), GABINETE DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), (CODEVALE), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), VINCULAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPETÊNCIA, VICE-PRESIDENTE, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO, SUPERVISÃO, ENTIDADE, VINCULAÇÃO. NORMAS, SUPERVISÃO, ENTIDADE, VINCULAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, SUPERVISÃO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAGMG), SUPERVISÃO, PLANO, PROGRAMA, AGROPECUÁRIA, ENTIDADE, VINCULAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. ALTERAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). ALTERAÇÃO, NORMAS, ALIENAÇÃO, BENS, CRIAÇÃO, ENTIDADE, CONSELHO CURADOR, ÓRGÃO EXECUTIVO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, DESTINAÇÃO, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). ALTERAÇÃO, VINCULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, NORMAS, SERVIDOR, (CODEVALE). CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, SUBORDINAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. (CDI-MG), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS (INDI), (METAMIG), (HIDROMINAS), INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPEM-MG), JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), VINCULAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. NORMAS, APRESENTAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), REGULAMENTO GERAL, (CODEVALE), CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. CRIAÇÃO, PRAZO, INSTALAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, INCORPORAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, IMPLANTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EXTINÇÃO, INSTITUTO DE TECNOLOGIA, TRANSFERÊNCIA, ATIVIDADE, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). COMPETÊNCIA, JUNTA, COORDENAÇÃO, ESTATÍSTICA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, TRANSFORMAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA. NORMAS, SERVIDOR, ÓRGÃOS, EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CONSELHO DE POLÍTICA FINANCEIRA. NORMAS, TOMBAMENTO, PATRIMÔNIO, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), TRANSFERÊNCIA, DEPARTAMENTO GEOGRÁFICO DO ESTADO, DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Documentos
