LEI nº 5.213, de 02/07/1969
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 80 E 87 DA LEI Nº 2.610, DE 8 DE JANEIRO DE
1962, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANO LETIVO, MATRÍCULA, ENSINO PRIMÁRIO, EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR. DISPOSITIVOS, CÁLCULO, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITO, PROMOÇÃO, SERVIDOR, MAGISTÉRIO, ENSINO PRIMÁRIO.
Assunto Geral EDUCAÇÃO.
PL PROJETO DE LEI 1057/1969
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/07/1969 PÁG. 5 COL. 3
MICROFILME 175
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANO LETIVO, MATRÍCULA, ENSINO PRIMÁRIO, EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR. DISPOSITIVOS, CÁLCULO, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITO, PROMOÇÃO, SERVIDOR, MAGISTÉRIO, ENSINO PRIMÁRIO.
Assunto Geral EDUCAÇÃO.
Documentos
