Origem

PL PROJETO DE LEI 893/1964

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Fonte

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Ação Direta de Inconstitucionalidade Tipo: RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
Número: 21, DE 13/11/1969
Tribunal: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Dispositivo: 167, ITEM XX
Nota: É SUSPENSA A EXECUÇÃO DO ITEM XX DO ART. 167 DA LEI Nº 3.214/ 1964, EM VIRTUDE DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM DECISÃO DEFINITIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS AUTOS DO RECURSO DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.860, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

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Anexos O DECRETO Nº 12.019, PUBLICADO EM 2/9/1969, ACRESCENTA O ANEXO IX-C A LEI Nº 3.214. O DECRETO Nº 14.519, PUBLICADO EM 23/5/1972, ACRESCENTA O ANEXO IX-D A LEI Nº 3.214.

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Observação (A LEI Nº 552, DE 22/12/1949, A QUE SE REFERE O ART. 176, FOI REVOGADA PELO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 30/7/2003.)

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Normas relacionadas

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Resumo ESTRUTURAÇÃO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. DEFINIÇÃO, CARGO PÚBLICO, CLASSE, SÉRIE DE CLASSE, GRUPO OCUPACIONAL, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO GERAL, QUADRO SUPLEMENTAR, QUADRO ESPECIAL. CRITÉRIOS, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, ENQUADRAMENTO, FUNCIONÁRIO INTERINO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. SISTEMATIZAÇÃO, CLASSE, FUNÇÃO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, NÍVEL, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO. REQUISITOS, READAPTAÇÃO, PROMOÇÃO, ACESSO, SERVIDOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU SAÚDE, ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO, GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, DIÁRIAS, ABONO DE FAMÍLIA, REALIZAÇÃO, SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE CONTROLE DE GRATIFICAÇÕES. COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS, (INAP), TREINAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ASSESSORIA TÉCNICO-CONSULTIVA DO GOVERNADOR, REQUISITOS, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO, CONSULTOR TÉCNICO, AUXILIAR DE CONSULTOR TÉCNICO. COMPETÊNCIA, REQUISITOS, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO, ASSESSOR DE SECRETÁRIO DE ESTADO, ALMOXARIFE, FISCAL DE MATERIAL, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, CONTADOR, CONTABILISTA, ESTATÍSTICO, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, APRENDIZ DE OFÍCIOS GRÁFICOS, AGRIMENSOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS, ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, VENCIMENTOS, COMPETÊNCIA, PROVIMENTO, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, MAGISTÉRIO, ENSINO PRIMÁRIO, ENSINO MÉDIO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REFORMULAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECEITA TRIBUTÁRIA, DISPOSITIVOS, PROMOÇÃO, SERVIDOR, CLASSE, EXATOR, FISCAL DE RENDAS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO. DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PERCENTAGEM, RECEITA TRIBUTÁRIA, CHEFE, COLETORIA ESTADUAL, DELEGADO REGIONAL DA FAZENDA DO ESTADO, DELEGADO FISCAL. CLASSIFICAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, UNIDADE SANITÁRIA, DISTRITO SANITÁRIO. COMPOSIÇÃO, REQUISITOS, EXERCÍCIO, EFETIVAÇÃO, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL. ALTERAÇÃO, CARGO EFETIVO, INSPETOR DO CORPO DE INVESTIGADORES, TRANSFORMAÇÃO, CHEFE DE SERVIÇO, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL. DISTRIBUIÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIO. CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CLASSE, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, QUANTIDADE, PADRÃO, VENCIMENTOS. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, QUINQUÊNIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO MENOR, CHEFIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DEPARTAMENTO SOCIAL DO MENOR. ALTERAÇÃO, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, VINCULAÇÃO, VENCIMENTOS, VANTAGENS, CARGO PÚBLICO, LEGISLAÇÃO ANTERIOR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, NOMEAÇÃO, FUNCIONÁRIO INTERINO, COMISSIONAMENTO, PROMOÇÃO, CONCESSÃO, QUINQÜÊNIO, APOSTILAMENTO, SERVIDOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CÁLCULO, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE SERVIÇOS, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, ESCRITURÁRIO, CONTÍNUO SERVENTE, REDATOR, HIPÓTESE, VACÂNCIA, QUADRO GERAL, QUADRO SUPLEMENTAR, EXECUTIVO. POSSIBILIDADE, CRITÉRIOS, CONTRATAÇÃO, SERVIDOR, DESEMPENHO, FUNÇÃO TÉCNICA. AUMENTO, VALOR, GRATIFICAÇÃO, DISTÂNCIA, VÔO, INCORPORAÇÃO, PRÓ-LABORE, PADRÃO, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, COMANDANTE DE AVIÃO. INTEGRAÇÃO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, CHEFE DE PORTARIA, QUADRO SUPLEMENTAR, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EFETIVO, PORTEIRO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, HIPÓTESE, VACÂNCIA. MANUTENÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE PORTARIA, QUADRO DE PESSOAL, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR. ALTERAÇÃO, ADAPTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ARTÍFICE, ARTÍFICE AUXILIAR, AUXILIAR DE ARTÍFICE, QUADRO SUPLEMENTAR, TRANSFORMAÇÃO, MECÂNICO, ELETRICISTA, GRÁFICO, AUXILIAR DE OFÍCIOS GRÁFICOS, MARCENEIRO, OFICIAL DE REPARAÇÃO DE PRÉDIOS, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ADAPTAÇÃO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, DEPARTAMENTO, ABASTECIMENTO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE ABASTECIMENTO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, APOSTILAMENTO, SERVIDOR, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE GABINETE. MANUTENÇÃO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, CONSERVATÓRIO DE MÚSICA, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, REQUISITOS, ENQUADRAMENTO, CLASSE, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. AUMENTO, VENCIMENTOS, REAPROVEITAMENTO, SERVIDOR, NAVEGAÇÃO MINEIRA DO RIO SÃO FRANCISCO. FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, GRÁFICO OBREIRO, APRENDIZ DE OFÍCIOS GRÁFICOS, QUADRO SUPLEMENTAR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, ADMISSÃO, EXERCÍCIO, READAPTAÇÃO, ENQUADRAMENTO, CARGO PÚBLICO, LOCUTOR, PSICÓLOGO, TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, REDATOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE DOCUMENTAÇÃO E REDAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, REDATOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO DE PESSOAL, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR. ALTERAÇÃO, CARGO EFETIVO, AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, PROFESSOR AUXILIAR DE ENSINO MÉDIO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CONSULTOR JURÍDICO, TRANSFORMAÇÃO, ASSISTENTE JURÍDICO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, HIPÓTESE, VACÂNCIA. EXTINÇÃO, TAXA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA, TAXA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, TAXA DE SANEAMENTO, TAXA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR, ADICIONAL REEMBOLSÁVEL, ADICIONAL RESTITUÍVEL, IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, TAXA DO SERVIÇO DO FUNDO DE ELETRIFICAÇÃO, TAXA ESTADUAL, GADO, ALGODÃO, CAFÉ. DEFINIÇÃO, ALÍQUOTA, INCIDÊNCIA, DESTINAÇÃO, IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES, TAXA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO PERMANENTE, EXPORTAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). CRITÉRIOS, REAJUSTAMENTO, PARCELAMENTO, DÉBITO FISCAL, RESTITUIÇÃO, CONTRIBUINTE. ACRÉSCIMO, INCIDÊNCIA, TAXA DE EXPEDIENTE. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ESTRUTURAÇÃO, CARGO PÚBLICO, QUADRO GERAL. CRITÉRIOS, GRATIFICAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. COMPETÊNCIA, CHEFE DE SEÇÃO, ELABORAÇÃO, ATESTADO, CUMPRIMENTO, DEVER FUNCIONAL, SERVIDOR. CRIAÇÃO, COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, (SADMG). FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTADO, CHEFE, ASSESSORIA TÉCNICO-CONSULTIVA DO GOVERNADOR, ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, LIMITAÇÃO, VENCIMENTOS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REAJUSTAMENTO, VALOR, PENSÕES, ABONO DE FAMÍLIA. CRITÉRIOS, REMUNERAÇÃO, PROFESSOR, ESCOLA DE POLÍCIA RAFAEL MAGALHÃES. ALTERAÇÃO, ATIVIDADE, AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO, AUXILIAR TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EFETIVO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, EXATOR, FISCAL DE RENDAS, AUXILIAR FAZENDÁRIO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. DEFINIÇÃO, NÍVEL, VENCIMENTOS, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, AUXILIAR DE ZELADORIA E ECONOMATO, CONTÍNUO SERVENTE, GUARDA DE PRESÍDIO, INSPETOR DE ALUNOS, TELEFONISTA, VIGIA, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, EQUIVALÊNCIA, PROVENTOS, APOSENTADO, CARGO PÚBLICO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. AUMENTO, VENCIMENTOS, CARGO EFETIVO, AUXILIAR, CARCEREIRO, ZELADOR ESCOLAR, INSPETOR DE ALUNOS, GRATIFICAÇÃO, CARGO PÚBLICO, FISCAL PERMANENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL. ALTERAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PAGADOR, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, TESOUREIRO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE SEÇÃO, CHEFE DE SERVIÇO, ENQUADRAMENTO, PROFESSOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE LATICÍNIOS CÂNDIDO TOSTES. GARANTIA, DIREITOS, VANTAGENS, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE SEÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (DEMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ADMINISTRADOR, ESTÁDIO, TRANSFORMAÇÃO, ENGENHEIRO, QUADRO SUPLEMENTAR, EXECUTIVO. PREVISÃO, CRIAÇÃO, QUADRO ESPECIAL, RÁDIO INCONFIDÊNCIA, CRITÉRIOS, ENQUADRAMENTO, SERVIDOR. ALTERAÇÃO, FUNÇÃO, SERVIÇO, SONDAGEM DO SOLO, (SAGMG), DEPARTAMENTO SOCIAL DO MENOR, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE SERVIÇOS, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. FIXAÇÃO, PRAZO, OBJETIVO, ESTRUTURAÇÃO, (UREMG). GARANTIA, ASSISTÊNCIA MÉDICA, APOSENTADO, POLÍCIA CIVIL. ALTERAÇÃO, FUNÇÃO, SERVIÇO, ADICIONAL REEMBOLSÁVEL, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REFORMULAÇÃO, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.

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Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
TRIBUTOS.