Lei nº 24.937, de 26/07/2024
Dispõe sobre o incentivo à prática de corrida de rua no Estado.
Origem
Fonte
Relevância Norma básica
Indexação
Resumo Implementa ações para incentivar a prática de corrida de rua, conforme estabelecido pela Política Estadual de Desporto. As ações seguirão as seguintes diretrizes: divulgação da prática de corrida de rua, tanto profissional quanto não profissional; provisão de estrutura adequada para garantir a segurança dos praticantes; apoio a organizações esportivas dedicadas à corrida de rua; e fomento a parcerias entre a administração pública e entidades privadas para coleta de dados que ajudem na formulação, gestão e avaliação das ações de apoio.
PL PROJETO DE LEI 3560/2022
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 27/07/2024 Pág. 2 Col. 1
Relevância Norma básica
Indexação
Resumo Implementa ações para incentivar a prática de corrida de rua, conforme estabelecido pela Política Estadual de Desporto. As ações seguirão as seguintes diretrizes: divulgação da prática de corrida de rua, tanto profissional quanto não profissional; provisão de estrutura adequada para garantir a segurança dos praticantes; apoio a organizações esportivas dedicadas à corrida de rua; e fomento a parcerias entre a administração pública e entidades privadas para coleta de dados que ajudem na formulação, gestão e avaliação das ações de apoio.
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