Lei nº 24.358, de 26/06/2023
Extingue e cria cargos de provimento em comissão, funções gratificadas
e gratificações temporárias estratégicas no âmbito do Poder Executivo
do Estado.
Origem
Fonte
Relevância Norma básica
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Cria e extingue cargos de provimento em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo - DAI -, de Função Gratificada da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo - FGI -, e da Gratificação Temporária Estratégica - GTE -, na Fundação Educacional Caio Martins - Fucam. Por fim, cria cargos de provimento em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo - DAD -, na Secretaria de Estado de Governo – Segov.
PL PROJETO DE LEI 359/2023
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 27/06/2023 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Cria e extingue cargos de provimento em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo - DAI -, de Função Gratificada da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo - FGI -, e da Gratificação Temporária Estratégica - GTE -, na Fundação Educacional Caio Martins - Fucam. Por fim, cria cargos de provimento em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo - DAD -, na Secretaria de Estado de Governo – Segov.
Documentos
