Lei nº 23.939, de 23/09/2021
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica do Sul e Sudoeste
de Minas Gerais.
Origem
Fonte
Relevância Norma básica
Resumo Criação, Polo de Desenvolvimento, Agroecologia, Produto Orgânico, Sul de Minas, Objetivo, Promoção, Fomento, Desenvolvimento, Produção, Regulamentação, Lei Estadual, Cumprimento, Desenvolvimento Sustentável, Cooperativismo.
Assunto Geral Município e Desenvolvimento Regional.
Agropecuária.
Meio Ambiente.
PL PROJETO DE LEI 2185/2020
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 24/09/2021 Pág. 2 Col. 1
Relevância Norma básica
Resumo Criação, Polo de Desenvolvimento, Agroecologia, Produto Orgânico, Sul de Minas, Objetivo, Promoção, Fomento, Desenvolvimento, Produção, Regulamentação, Lei Estadual, Cumprimento, Desenvolvimento Sustentável, Cooperativismo.
Assunto Geral Município e Desenvolvimento Regional.
Agropecuária.
Meio Ambiente.
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