Lei nº 23.895, de 03/09/2021
Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de
educação da rede estadual de ensino.
Origem
Fonte
Relevância Norma básica
Resumo Adoção, Medida Administrativa, Atenção, Saúde Funcional, Magistério, Professor, Ensino Público Estadual, Diretrizes, Objetivo, Proteção, Saúde Mental, Voz, Audição, Prevenção, Doença Profissional, Violência Escolar, Melhoria, Qualidade de Vida, Ambiente de Trabalho, Condições de Trabalho.
Assunto Geral Ensino Público Estadual.
Pessoal.
Saúde Pública.
PL PROJETO DE LEI 2522/2015
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 04/09/2021 Pág. 1 Col. 2
Relevância Norma básica
Resumo Adoção, Medida Administrativa, Atenção, Saúde Funcional, Magistério, Professor, Ensino Público Estadual, Diretrizes, Objetivo, Proteção, Saúde Mental, Voz, Audição, Prevenção, Doença Profissional, Violência Escolar, Melhoria, Qualidade de Vida, Ambiente de Trabalho, Condições de Trabalho.
Assunto Geral Ensino Público Estadual.
Pessoal.
Saúde Pública.
Documentos
