Lei nº 23.605, de 13/03/2020
Cria e transforma cargos do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão
e de Funções de Confiança do Poder Judiciário do Estado e dá outras
providências.
Origem
Fonte
Relevância Norma básica
Resumo Art. 1º-3º: Alteração, Cargo Público, Provimento em Comissão, Função de Confiança, Recrutamento Amplo, Recrutamento Limitado, Diretor de Secretaria, Auditor, Gerente, Assessor Jurídico, Assessor Técnico, Assistente Técnico de Precatórios, Coordenador de Serviço, Assistente Técnico de Transportes, Transformação, Diretor Executivo, Auditor, Assessor Técnico, Assessor Jurídico, Gerente, Coordenador de Área, Coordenador de Serviço, Quadro de Pessoal, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Art. 4º: Alteração, Padrão de Vencimento, Cargo Público, Provimento em Comissão, Função de Confiança, Assessor de Juiz, Assistente Judiciário, Quadro de Pessoal, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Art. 5º-6º: Criação, Quantitativo, Cargo Público, Provimento em Comissão, Função de Confiança, Recrutamento Amplo, Recrutamento Limitado, Assessor Jurídico, Assessor Técnico, Assistente Técnico de Gabinete, Assessor de Juiz, Gerente, Coordenador de Área, Coordenador de Serviço, Quadro de Pessoal, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Art. 7º-10: Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Unificação, Quadro de Pessoal, Servidor Público Estadual, Justiça de Primeira Instância, Justiça de Segunda Instância, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Anexo, Especificação, Cargo Público, Provimento em Comissão, Função de Confiança, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Unificação, Quadro de Pessoal, Servidor Público Estadual, Justiça de Primeira Instância, Justiça de Segunda Instância, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Anexo, Especificação, Cargo Público, Provimento em Comissão, Função de Confiança, Assistente Técnico de Precatórios, Assistente Técnico de Transportes, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Assunto Geral Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Pessoal.
PL PROJETO DE LEI 1450/2020
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 14/03/2020 Pág. 2 Col. 1
Republicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 17/03/2020 Pág. 5 Col. 2
Relevância Norma básica
Resumo Art. 1º-3º: Alteração, Cargo Público, Provimento em Comissão, Função de Confiança, Recrutamento Amplo, Recrutamento Limitado, Diretor de Secretaria, Auditor, Gerente, Assessor Jurídico, Assessor Técnico, Assistente Técnico de Precatórios, Coordenador de Serviço, Assistente Técnico de Transportes, Transformação, Diretor Executivo, Auditor, Assessor Técnico, Assessor Jurídico, Gerente, Coordenador de Área, Coordenador de Serviço, Quadro de Pessoal, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Art. 4º: Alteração, Padrão de Vencimento, Cargo Público, Provimento em Comissão, Função de Confiança, Assessor de Juiz, Assistente Judiciário, Quadro de Pessoal, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Art. 5º-6º: Criação, Quantitativo, Cargo Público, Provimento em Comissão, Função de Confiança, Recrutamento Amplo, Recrutamento Limitado, Assessor Jurídico, Assessor Técnico, Assistente Técnico de Gabinete, Assessor de Juiz, Gerente, Coordenador de Área, Coordenador de Serviço, Quadro de Pessoal, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Art. 7º-10: Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Unificação, Quadro de Pessoal, Servidor Público Estadual, Justiça de Primeira Instância, Justiça de Segunda Instância, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Anexo, Especificação, Cargo Público, Provimento em Comissão, Função de Confiança, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Unificação, Quadro de Pessoal, Servidor Público Estadual, Justiça de Primeira Instância, Justiça de Segunda Instância, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Anexo, Especificação, Cargo Público, Provimento em Comissão, Função de Confiança, Assistente Técnico de Precatórios, Assistente Técnico de Transportes, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Assunto Geral Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Pessoal.
Documentos
