Lei nº 23.527, de 02/01/2020
Altera o art. 3º da Lei nº 12.398, de 12 de dezembro de 1996, que
dispõe sobre o Plano Mineiro de Turismo.
Origem
Fonte
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Plano Mineiro de Turismo, Objetivo, Incentivo, Turismo, Educação, Aluno, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Realização, Visita, Área Industrial, Estância Hidromineral, Museu, Espaço Cultural, Acesso, Acervo, Patrimônio Cultural, Patrimônio Artístico, Patrimônio Turístico, Observação, Possibilidade, Celebração, Acordo, Setor Privado.
Assunto Geral Turismo.
Educação.
Cultura.
PL PROJETO DE LEI 236/2019
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 03/01/2020 Pág. 1 Col. 2
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Plano Mineiro de Turismo, Objetivo, Incentivo, Turismo, Educação, Aluno, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Realização, Visita, Área Industrial, Estância Hidromineral, Museu, Espaço Cultural, Acesso, Acervo, Patrimônio Cultural, Patrimônio Artístico, Patrimônio Turístico, Observação, Possibilidade, Celebração, Acordo, Setor Privado.
Assunto Geral Turismo.
Educação.
Cultura.
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