Lei nº 23.388, de 09/08/2019
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola dos Moradores e
Produtores Rurais da Comunidade de Pedra Preta, no Município de Minas
Novas.
Origem
Fonte
Resumo Utilidade pública, Entidade, Município, Minas Novas.
Assunto Geral Utilidade Pública.
PL PROJETO DE LEI 4095/2017
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 10/08/2019 Pág. 3 Col. 2
Resumo Utilidade pública, Entidade, Município, Minas Novas.
Assunto Geral Utilidade Pública.
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