Lei nº 23.207, de 27/12/2018
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica na região da Zona
da Mata.
Origem
Fonte
Relevância Norma básica
Indexação
Resumo Criação, Diretrizes Gerais, Polo de Desenvolvimento, Produto Orgânico, Zona da Mata, Mata (Território de Desenvolvimento), Caparaó (Território de Desenvolvimento). Agricultura Familiar, Manejo Ecológico, Transição, Desenvolvimento Sustentável, Componente, Polo de Desenvolvimento, Produto Orgânico.
Assunto Geral Agropecuária.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
PL PROJETO DE LEI 4029/2017
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 28/12/2018 Pág. 2 Col. 1
Relevância Norma básica
Indexação
Resumo Criação, Diretrizes Gerais, Polo de Desenvolvimento, Produto Orgânico, Zona da Mata, Mata (Território de Desenvolvimento), Caparaó (Território de Desenvolvimento). Agricultura Familiar, Manejo Ecológico, Transição, Desenvolvimento Sustentável, Componente, Polo de Desenvolvimento, Produto Orgânico.
Assunto Geral Agropecuária.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
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