Lei nº 22.830, de 04/01/2018
Altera a Lei nº 18.312, de 6 de agosto de 2009, que institui a Política
Estadual do Livro, e a Lei nº 4.767, de 16 de maio de 1968, que
institui o Dia do Livro Infantil.
Origem
Fonte
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Data, Incentivo, Leitura, Livro, Destinação, Criança.
Assunto Geral Calendário.
Cultura.
Criança e Adolescente.
PL PROJETO DE LEI 2067/2015
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 05/01/2018 Pág. 1 Col. 1
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Data, Incentivo, Leitura, Livro, Destinação, Criança.
Assunto Geral Calendário.
Cultura.
Criança e Adolescente.
Documentos
