Lei nº 22.073, de 28/04/2016
Altera Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema.
Origem
Fonte
Resumo Alteração, Lei Estadual, Objetivo, Funcionamento, Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA). Acréscimo, Dispositivos, Organização Administrativa, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Inclusão, Diretoria,Finanças. Acréscimo, Dispositivos, Organização Administrativa, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Inclusão, Diretoria, Controle, Monitoramento, Área, Tecnologia, Geologia, Administração, Finanças. Acréscimo, Dispositivos, Organização Administrativa, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Inclusão, Diretoria, Operação, Eventos, Área, Hidrogeologia, Administração,Finanças.
Assunto Geral Executivo, Organização Administrativa.
Meio Ambiente.
PL PROJETO DE LEI 3174/2016
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 29/04/2016 Pág. 1 Col. 2
Resumo Alteração, Lei Estadual, Objetivo, Funcionamento, Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA). Acréscimo, Dispositivos, Organização Administrativa, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Inclusão, Diretoria,Finanças. Acréscimo, Dispositivos, Organização Administrativa, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Inclusão, Diretoria, Controle, Monitoramento, Área, Tecnologia, Geologia, Administração, Finanças. Acréscimo, Dispositivos, Organização Administrativa, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Inclusão, Diretoria, Operação, Eventos, Área, Hidrogeologia, Administração,Finanças.
Assunto Geral Executivo, Organização Administrativa.
Meio Ambiente.
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