Lei nº 21.694, de 09/04/2015
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG
– 2012-2015, para o exercício 2015.
Origem
Fonte
Relevância Norma básica
Anexos O Anexo I, II e III estão disponíveis em http://www.almg.gov.br/acompanhe/planejamento_orcamento_publico/ppag/em_ vigor.html
Resumo Revisão, Plano Plurianual de Ação Governamental, Administração Estadual, Especificação, Anexo. Competência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Executivo, Efetivação, Ajuste, Dispositivos, Revisão, Plano Plurianual de Ação Governamental, Lei Orçamentária, Efeito, Compatibilidade, Planejamento, Exercício Financeiro. Possibilidade, Transposição, Remanejamento, Transferência, Utilização, Programa Estadual, Índice, Dotação Orçamentária, Objetivo, Compatibilização, Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento, Efeito, Lei Complementar Estadual, Alteração, Organização Administrativa, Órgãos, Entidade, Administração Estadual. Dispositivos, Referência, Realização, Audiência Pública, Objetivo, Avaliação, Resultado, Programa Estadual, Plano Plurianual de Ação Governamental, Administração Estadual.
Assunto Geral Administração Estadual, Orçamento.
PL PROJETO DE LEI 5496/2014
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 10/04/2015 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
Anexos O Anexo I, II e III estão disponíveis em http://www.almg.gov.br/acompanhe/planejamento_orcamento_publico/ppag/em_ vigor.html
Resumo Revisão, Plano Plurianual de Ação Governamental, Administração Estadual, Especificação, Anexo. Competência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Executivo, Efetivação, Ajuste, Dispositivos, Revisão, Plano Plurianual de Ação Governamental, Lei Orçamentária, Efeito, Compatibilidade, Planejamento, Exercício Financeiro. Possibilidade, Transposição, Remanejamento, Transferência, Utilização, Programa Estadual, Índice, Dotação Orçamentária, Objetivo, Compatibilização, Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento, Efeito, Lei Complementar Estadual, Alteração, Organização Administrativa, Órgãos, Entidade, Administração Estadual. Dispositivos, Referência, Realização, Audiência Pública, Objetivo, Avaliação, Resultado, Programa Estadual, Plano Plurianual de Ação Governamental, Administração Estadual.
Assunto Geral Administração Estadual, Orçamento.
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