LEI nº 21.688, de 28/01/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CASA DE APRENDIZAGEM DOMÉSTICA
DE JEQUITINHONHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA.
Origem
Fonte
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JEQUITINHONHA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 5637/2014
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/01/2015 PÁG. 2 COL. 1
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JEQUITINHONHA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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