LEI nº 21.421, de 16/07/2014
ALTERA A LEI Nº 13.766, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO À COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), DEFINIÇÃO, NORMAS, PROCEDIMENTO, RECOLHIMENTO, REAPROVEITAMENTO, DESTINAÇÃO, RECICLAGEM, MATERIAL, MEIO MAGNÉTICO, MATERIAL ELETRÔNICO, LÂMPADA, PILHA, BATERIA, DISQUETE. OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FABRICANTE, IMPORTADOR, MANUTENÇÃO, LOCAL, RECOLHIMENTO, MATERIAL, MEIO MAGNÉTICO, MATERIAL ELETRÔNICO, LÂMPADA, PILHA, BATERIA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 962/2011
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/07/2014 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), DEFINIÇÃO, NORMAS, PROCEDIMENTO, RECOLHIMENTO, REAPROVEITAMENTO, DESTINAÇÃO, RECICLAGEM, MATERIAL, MEIO MAGNÉTICO, MATERIAL ELETRÔNICO, LÂMPADA, PILHA, BATERIA, DISQUETE. OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FABRICANTE, IMPORTADOR, MANUTENÇÃO, LOCAL, RECOLHIMENTO, MATERIAL, MEIO MAGNÉTICO, MATERIAL ELETRÔNICO, LÂMPADA, PILHA, BATERIA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Documentos
