LEI nº 21.079, de 27/12/2013
ALTERA A LEI Nº 16.197, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE CRIA A ÁREA DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DE VARGEM DAS FLORES, SITUADA NOS MUNICÍPIOS DE
BETIM E CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO CONSULTIVO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICÍPIO, BETIM, CONTAGEM. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO, ARTICULAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICÍPIO, BETIM, CONTAGEM, FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD).
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
RECURSO HÍDRICO.
PL PROJETO DE LEI 4544/2013
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2013 PÁG. 16 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO CONSULTIVO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICÍPIO, BETIM, CONTAGEM. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO, ARTICULAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICÍPIO, BETIM, CONTAGEM, FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD).
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
RECURSO HÍDRICO.
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