LEI nº 20.711, de 11/06/2013
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013 E À
COPA DO MUNDO FIFA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, DEFINIÇÃO, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PRIVADO, ENTIDADE INTERNACIONAL, COMITÊ EXECUTIVO, (CBF), EVENTOS, PERÍODO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARCEIRO, EMPRESA COMERCIAL, CONTROLE, ENTRADA, PERMANÊNCIA, SEGURANÇA, LOCAL, OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO, INGRESSO, EFEITO, REALIZAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL. INAPLICABILIDADE, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, CONCESSÃO, GRATUIDADE, METADE, VALOR, RESERVA, PERCENTAGEM, INGRESSO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL. GARANTIA, PERCENTAGEM, DESCONTO, CATEGORIA, INGRESSO, DESTINAÇÃO, ESTUDANTE, IDOSO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA NACIONAL, TRANSFERÊNCIA, RENDA. INAPLICABILIDADE, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, DISTRIBUIÇÃO, VENDA, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, COMERCIALIZAÇÃO, ALIMENTOS, BEBIDA, RESTRIÇÃO, BEBIDA ALCOÓLICA, INTERIOR, ENTORNO, LOCAL, REALIZAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, EXCEÇÃO, PROIBIÇÃO, CONSUMO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MENOR. CRITÉRIOS, GARANTIA, TRANSPORTE GRATUITO, PORTADOR, INGRESSO, VOLUNTÁRIO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL. INAPLICABILIDADE, LEGISLAÇÃO ESTADUAL,NORMAS, FORMALIDADES, ANTERIORIDADE, REALIZAÇÃO, EVENTOS, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL. POSSIBILIDADE, GOVERNADOR, DECLARAÇÃO, FERIADO ESTADUAL, DIA, REALIZAÇÃO, EVENTOS, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL. POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, REALIZAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, CONSUMO, BEBIDA ALCOÓLICA, INCOMPATIBILIDADE, PRÁTICA ESPORTIVA, DIREÇÃO, VEÍCULOS. POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, DESARMAMENTO, PREVENÇÃO, UTILIZAÇÃO INDEVIDA, DROGA, REPÚDIO, VIOLÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL. PREVISÃO, EXECUTIVO, VEICULAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, CAMPANHA ESTADUAL, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, VIOLAÇÃO, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, EXPLORAÇÃO SEXUAL, EXPLORAÇÃO, TRABALHO INFANTIL.
Assunto Geral EXECUTIVO.
ESPORTE E LAZER.
PL PROJETO DE LEI 3685/2013
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/06/2013 PÁG. 1 COL. 1
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Resumo MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, DEFINIÇÃO, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PRIVADO, ENTIDADE INTERNACIONAL, COMITÊ EXECUTIVO, (CBF), EVENTOS, PERÍODO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARCEIRO, EMPRESA COMERCIAL, CONTROLE, ENTRADA, PERMANÊNCIA, SEGURANÇA, LOCAL, OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO, INGRESSO, EFEITO, REALIZAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL. INAPLICABILIDADE, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, CONCESSÃO, GRATUIDADE, METADE, VALOR, RESERVA, PERCENTAGEM, INGRESSO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL. GARANTIA, PERCENTAGEM, DESCONTO, CATEGORIA, INGRESSO, DESTINAÇÃO, ESTUDANTE, IDOSO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA NACIONAL, TRANSFERÊNCIA, RENDA. INAPLICABILIDADE, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, DISTRIBUIÇÃO, VENDA, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, COMERCIALIZAÇÃO, ALIMENTOS, BEBIDA, RESTRIÇÃO, BEBIDA ALCOÓLICA, INTERIOR, ENTORNO, LOCAL, REALIZAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, EXCEÇÃO, PROIBIÇÃO, CONSUMO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MENOR. CRITÉRIOS, GARANTIA, TRANSPORTE GRATUITO, PORTADOR, INGRESSO, VOLUNTÁRIO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL. INAPLICABILIDADE, LEGISLAÇÃO ESTADUAL,NORMAS, FORMALIDADES, ANTERIORIDADE, REALIZAÇÃO, EVENTOS, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL. POSSIBILIDADE, GOVERNADOR, DECLARAÇÃO, FERIADO ESTADUAL, DIA, REALIZAÇÃO, EVENTOS, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL. POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, REALIZAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, CONSUMO, BEBIDA ALCOÓLICA, INCOMPATIBILIDADE, PRÁTICA ESPORTIVA, DIREÇÃO, VEÍCULOS. POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, DESARMAMENTO, PREVENÇÃO, UTILIZAÇÃO INDEVIDA, DROGA, REPÚDIO, VIOLÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL. PREVISÃO, EXECUTIVO, VEICULAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, CAMPANHA ESTADUAL, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, VIOLAÇÃO, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, EXPLORAÇÃO SEXUAL, EXPLORAÇÃO, TRABALHO INFANTIL.
Assunto Geral EXECUTIVO.
ESPORTE E LAZER.
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