LEI nº 20.623, de 15/01/2013
ALTERA A LEI Nº 18.312, DE 6 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA
ESTADUAL DO LIVRO.
Origem
Fonte
Resumo ACRÉSCIMO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, PROMOÇÃO, ACESSO, LEITURA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, LIVRO.
Assunto Geral CULTURA.
PL PROJETO DE LEI 186/2011
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/01/2013 PÁG. 1 COL. 2
Resumo ACRÉSCIMO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, PROMOÇÃO, ACESSO, LEITURA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, LIVRO.
Assunto Geral CULTURA.
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