LEI nº 20.533, de 13/12/2012 (REVOGADA)
FIXA OS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG -
E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG - ATÉ O ANO DE
2015 E ALTERA AS LEIS NºS 14.445, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002, E 16.307,
DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo FIXAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO. DISPOSITIVOS, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, COMPOSIÇÃO, MULHER, MILITAR FEMININO, (QOPM), (QOBM). ALTERAÇÃO, POSSIBILIDADE, CONVÊNIO, (PMMG), (ALMG), OBJETIVO, CESSÃO, MILITAR, PILOTO MILITAR, APOIO, ATIVIDADE, LEGISLATIVO. ALTERAÇÃO, POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, CONVÊNIO, OBJETIVO, CESSÃO, BOMBEIRO MILITAR, APOIO, ATIVIDADE, INSTITUIÇÃO, COMPETÊNCIA, PRESIDÊNCIA, (ALMG). CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE APOIO DO POLICIAL MILITAR À PRESIDÊNCIA, GRATIFICAÇÃO DE APOIO DO BOMBEIRO MILITAR À PRESIDÊNCIA.
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CBMMG), PESSOAL
MILITAR.
PL PROJETO DE LEI 3521/2012
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/12/2012 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo FIXAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO. DISPOSITIVOS, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, COMPOSIÇÃO, MULHER, MILITAR FEMININO, (QOPM), (QOBM). ALTERAÇÃO, POSSIBILIDADE, CONVÊNIO, (PMMG), (ALMG), OBJETIVO, CESSÃO, MILITAR, PILOTO MILITAR, APOIO, ATIVIDADE, LEGISLATIVO. ALTERAÇÃO, POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, CONVÊNIO, OBJETIVO, CESSÃO, BOMBEIRO MILITAR, APOIO, ATIVIDADE, INSTITUIÇÃO, COMPETÊNCIA, PRESIDÊNCIA, (ALMG). CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE APOIO DO POLICIAL MILITAR À PRESIDÊNCIA, GRATIFICAÇÃO DE APOIO DO BOMBEIRO MILITAR À PRESIDÊNCIA.
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CBMMG), PESSOAL
MILITAR.
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