LEI nº 20.368, de 07/08/2012
INSTITUI O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
Fonte
Resumo CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, REGISTRO, PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). CRITÉRIOS, INCLUSÃO, GRUPO, PESSOA FÍSICA, REGISTRO, PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PREVISÃO, CONCESSÃO, TÍTULO, PESSOA FÍSICA, INCLUSÃO, PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. APLICABILIDADE, PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CRITÉRIOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, GRATUIDADE, TRANSFERÊNCIA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, BENS, VALORES, BENEFÍCIOS.
Assunto Geral PATRIMÔNIO CULTURAL.
CULTURA.
HOMENAGEM.
PL PROJETO DE LEI 832/2011
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2012 PÁG. 4 COL. 1
Resumo CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, REGISTRO, PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). CRITÉRIOS, INCLUSÃO, GRUPO, PESSOA FÍSICA, REGISTRO, PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PREVISÃO, CONCESSÃO, TÍTULO, PESSOA FÍSICA, INCLUSÃO, PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. APLICABILIDADE, PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CRITÉRIOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, GRATUIDADE, TRANSFERÊNCIA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, BENS, VALORES, BENEFÍCIOS.
Assunto Geral PATRIMÔNIO CULTURAL.
CULTURA.
HOMENAGEM.
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