LEI nº 20.312, de 27/07/2012 (REVOGADA)
CRIA OS CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA COORDENAÇÃO
DE INVESTIMENTOS E DE CHEFE ADJUNTO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA CIVIL,
ALTERA OS ARTS. 9º, 13, 26 E 27 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20 DE
JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, SUBSÍDIO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA COORDENAÇÃO DE INVESTIMENTOS, ÂMBITO, GOVERNADORIA DO ESTADO. PREVISÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA COORDENAÇÃO DE INVESTIMENTOS, INTEGRAÇÃO, CÂMARA DE COORDENAÇÃO-GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF). ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, CÂMARA DE COORDENAÇÃO-GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF). ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, GOVERNADORIA DO ESTADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA-GERAL, UNIDADE ADMINISTRATIVA, GOVERNADORIA DO ESTADO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE ADJUNTO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA CIVIL. CRITÉRIOS, COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE ADJUNTO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA CIVIL, APLICABILIDADE, PRERROGATIVA, VANTAGENS, REPRESENTAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SSPMG).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 3086/2012
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2012 PÁG. 2 COL. 2
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
LEI 21077 2013 / ART. 34
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2013 PÁG. 10 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2013 PÁG. 10 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1
Resumo CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, SUBSÍDIO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA COORDENAÇÃO DE INVESTIMENTOS, ÂMBITO, GOVERNADORIA DO ESTADO. PREVISÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA COORDENAÇÃO DE INVESTIMENTOS, INTEGRAÇÃO, CÂMARA DE COORDENAÇÃO-GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF). ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, CÂMARA DE COORDENAÇÃO-GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF). ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, GOVERNADORIA DO ESTADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA-GERAL, UNIDADE ADMINISTRATIVA, GOVERNADORIA DO ESTADO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE ADJUNTO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA CIVIL. CRITÉRIOS, COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE ADJUNTO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA CIVIL, APLICABILIDADE, PRERROGATIVA, VANTAGENS, REPRESENTAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SSPMG).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXECUTIVO, PESSOAL.
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