LEI nº 20.020, de 05/01/2012
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E COOPERAÇÃO TÉCNICAS PELA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG - AOS
MUNICÍPIOS NA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG), ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COOPERAÇÃO TÉCNICA, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ÁREA INDUSTRIAL, ÁREA, IMPLANTAÇÃO, EMPRESA, CONTRIBUIÇÃO, INTERESSE PÚBLICO, GERAÇÃO, EMPREGO, RENDA, ÂMBITO, REGIÃO ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO, CRITÉRIOS, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG), DOAÇÃO,TERRENO, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, ÁREA INDUSTRIAL.
Assunto Geral COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
PL PROJETO DE LEI 2616/2011
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/01/2012 PÁG. 4 COL. 1
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG), ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COOPERAÇÃO TÉCNICA, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ÁREA INDUSTRIAL, ÁREA, IMPLANTAÇÃO, EMPRESA, CONTRIBUIÇÃO, INTERESSE PÚBLICO, GERAÇÃO, EMPREGO, RENDA, ÂMBITO, REGIÃO ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO, CRITÉRIOS, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG), DOAÇÃO,TERRENO, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, ÁREA INDUSTRIAL.
Assunto Geral COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
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