LEI nº 19.444, de 11/01/2011
ALTERA A LEI Nº 12.262, DE 23 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ATUAÇÃO, EXECUTIVO, ARTICULAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OBSERVAÇÃO, NORMAS, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÓRGÃO GESTOR, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ACRÉSCIMO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, MODALIDADE, PROTEÇÃO, VINCULAÇÃO, INDIVÍDUO, FAMÍLIA, COMUNIDADE, ÂMBITO, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIA,ÓRGÃO GESTOR, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , SUBSTITUIÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Assunto Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONSELHO ESTADUAL.
DIREITOS HUMANOS.
PL PROJETO DE LEI 113/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/2011 PÁG. 6 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ATUAÇÃO, EXECUTIVO, ARTICULAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OBSERVAÇÃO, NORMAS, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÓRGÃO GESTOR, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ACRÉSCIMO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, MODALIDADE, PROTEÇÃO, VINCULAÇÃO, INDIVÍDUO, FAMÍLIA, COMUNIDADE, ÂMBITO, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIA,ÓRGÃO GESTOR, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , SUBSTITUIÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Assunto Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONSELHO ESTADUAL.
DIREITOS HUMANOS.
Documentos
