LEI nº 19.417, de 03/01/2011
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG
2008-2011 -, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPECIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), EXECUTIVO, EFETIVAÇÃO, AJUSTE, DISPOSITIVOS, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, LEI ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, COMPATIBILIDADE, PLANEJAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO. COMPETÊNCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PARCERIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, OBJETIVO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
PL PROJETO DE LEI 4894/2010
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/01/2011 PÁG. 2 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
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Resumo DISPOSITIVOS, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPECIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), EXECUTIVO, EFETIVAÇÃO, AJUSTE, DISPOSITIVOS, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, LEI ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, COMPATIBILIDADE, PLANEJAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO. COMPETÊNCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PARCERIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, OBJETIVO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
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