LEI nº 19.092, de 02/08/2010
ALTERA A LEI Nº 11.726, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA CULTURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A LEI Nº 12.398, DE 12
DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MINEIRO DE TURISMO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA CULTURAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, PRESERVAÇÃO, INTERVENÇÃO, TOMBAMENTO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, REALIZAÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, TURISMO, ÁREA, INTERESSE PÚBLICO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZES GERAIS, PLANO MINEIRO DE TURISMO, REFERÊNCIA, ÂMBITO, EXECUTIVO, ATUAÇÃO, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, TURISMO.
Assunto Geral TURISMO.
CULTURA.
PL PROJETO DE LEI 3056/2009
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/2010 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA CULTURAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, PRESERVAÇÃO, INTERVENÇÃO, TOMBAMENTO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, REALIZAÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, TURISMO, ÁREA, INTERESSE PÚBLICO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZES GERAIS, PLANO MINEIRO DE TURISMO, REFERÊNCIA, ÂMBITO, EXECUTIVO, ATUAÇÃO, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, TURISMO.
Assunto Geral TURISMO.
CULTURA.
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