LEI nº 19.088, de 22/07/2010
ALTERA A LEI Nº 15.975, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO
ESTADUAL DE CULTURA - FEC.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, BENEFICIÁRIO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, TRANSFERÊNCIA, PARCELA, RECEITA, ARRECADAÇÃO, FUNDO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, CONTRATAÇÃO,FINANCIAMENTO, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), GESTOR, ÓRGÃO EXECUTOR, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, GRUPO COORDENADOR, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
PL PROJETO DE LEI 3855/2009
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/07/2010 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, BENEFICIÁRIO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, TRANSFERÊNCIA, PARCELA, RECEITA, ARRECADAÇÃO, FUNDO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, CONTRATAÇÃO,FINANCIAMENTO, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), GESTOR, ÓRGÃO EXECUTOR, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, GRUPO COORDENADOR, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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