LEI nº 18.814, de 20/04/2010
ALTERA A LEI Nº 16.680, DE 10 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O
APOIO A INICIATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA ENTRE AGRICULTORES
FAMILIARES E CONSUMIDORES.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMENTA, LEI ESTADUAL, EXECUTIVO, APOIO, INICIATIVA, TRANSFORMAÇÃO, PROCESSAMENTO, PRODUÇÃO, AGRICULTURA FAMILIAR, COMERCIALIZAÇÃO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, EFEITO, OBJETIVO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MUNICÍPIOS.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
PL PROJETO DE LEI 630/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/04/2010 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMENTA, LEI ESTADUAL, EXECUTIVO, APOIO, INICIATIVA, TRANSFORMAÇÃO, PROCESSAMENTO, PRODUÇÃO, AGRICULTURA FAMILIAR, COMERCIALIZAÇÃO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, EFEITO, OBJETIVO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MUNICÍPIOS.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
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