LEI nº 18.720, de 13/01/2010
ALTERA A LEI Nº 15.019, DE 15 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA - FUNDO JAÍBA.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PRAZO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA, REFERÊNCIA, PENALIDADE, MULTA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, CONTRATO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), GESTÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
PL PROJETO DE LEI 3481/2009
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2010 PÁG. 3 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PRAZO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA, REFERÊNCIA, PENALIDADE, MULTA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, CONTRATO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), GESTÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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