LEI nº 18.713, de 08/01/2010
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 13.408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO, INSTITUIÇÃO E PRÓPRIO
PÚBLICO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, ESCOLHA, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, IMÓVEL, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, NOME, PESSOAS, HIPÓTESE, MORTE, EVENTO, VALOR, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, TRADIÇÃO, CULTURA.
Assunto Geral PRÓPRIO PÚBLICO, NORMA.
PL PROJETO DE LEI 3959/2009
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/01/2010 PÁG. 2 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, ESCOLHA, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, IMÓVEL, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, NOME, PESSOAS, HIPÓTESE, MORTE, EVENTO, VALOR, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, TRADIÇÃO, CULTURA.
Assunto Geral PRÓPRIO PÚBLICO, NORMA.
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