LEI nº 18.711, de 08/01/2010
ALTERA AS LEIS Nº 14.313, DE 19 DE JUNHO DE 2002, Nº 15.424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2004, E Nº 16.318, DE 11 DE AGOSTO DE 2006.
Origem
Fonte
Veto REJEITADO O VETO AO ART. 4º.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PEQUENO PROPRIETÁRIO, PAGAMENTO, EMOLUMENTO, CARTÓRIO, DEMARCAÇÃO, ELABORAÇÃO, PLANTA DE IMÓVEL, MEMORIAL, REGISTRO, TÍTULO, IMÓVEL RURAL, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA, REFORMA AGRÁRIA, ASSENTAMENTO RURAL, CONCESSÃO, DOMÍNIO, TERRA DEVOLUTA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECOLHIMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA, REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE , NOTÁRIO, REGISTRADOR, VALOR, COMPENSAÇÃO, PREVISÃO, LEI ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPENSAÇÃO, ATO, GRATUIDADE, COMPLEMENTAÇÃO, RECEITA, SERVENTIA DE JUSTIÇA, HIPÓTESE, DÉFICIT. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DESTINAÇÃO, VALOR, COMPENSAÇÃO, ATO, GRATUIDADE, COMPLEMENTAÇÃO, RECEITA, SERVENTIA DE JUSTIÇA, HIPÓTESE, SUPERÁVIT. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPENSAÇÃO, ATO, GRATUIDADE, COMPLEMENTAÇÃO, RECEITA, REGISTRADOR, IMÓVEL, EFEITO, ISENÇÃO, PEQUENO PROPRIETÁRIO, PAGAMENTO, EMOLUMENTO, CARTÓRIO, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR MÁXIMO, TABELA. DISPOSITIVOS, INÍCIO, VIGÊNCIA, COMPENSAÇÃO, ATO, GRATUIDADE, COMPLEMENTAÇÃO, RECEITA, DESTINAÇÃO, REGISTRADOR, IMÓVEL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, DESCONTO, PRAZO, PAGAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), OBJETIVO, INCENTIVO, PROJETO, ÁREA, ESPORTE.
Assunto Geral CARTÓRIO.
TERRA PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 3680/2009
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/01/2010 PÁG. 1 COL. 2
REJEIÇÃO DE VETO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/04/2010 PÁG. 52 COL. 3
Veto REJEITADO O VETO AO ART. 4º.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PEQUENO PROPRIETÁRIO, PAGAMENTO, EMOLUMENTO, CARTÓRIO, DEMARCAÇÃO, ELABORAÇÃO, PLANTA DE IMÓVEL, MEMORIAL, REGISTRO, TÍTULO, IMÓVEL RURAL, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA, REFORMA AGRÁRIA, ASSENTAMENTO RURAL, CONCESSÃO, DOMÍNIO, TERRA DEVOLUTA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECOLHIMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA, REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE , NOTÁRIO, REGISTRADOR, VALOR, COMPENSAÇÃO, PREVISÃO, LEI ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPENSAÇÃO, ATO, GRATUIDADE, COMPLEMENTAÇÃO, RECEITA, SERVENTIA DE JUSTIÇA, HIPÓTESE, DÉFICIT. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DESTINAÇÃO, VALOR, COMPENSAÇÃO, ATO, GRATUIDADE, COMPLEMENTAÇÃO, RECEITA, SERVENTIA DE JUSTIÇA, HIPÓTESE, SUPERÁVIT. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPENSAÇÃO, ATO, GRATUIDADE, COMPLEMENTAÇÃO, RECEITA, REGISTRADOR, IMÓVEL, EFEITO, ISENÇÃO, PEQUENO PROPRIETÁRIO, PAGAMENTO, EMOLUMENTO, CARTÓRIO, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR MÁXIMO, TABELA. DISPOSITIVOS, INÍCIO, VIGÊNCIA, COMPENSAÇÃO, ATO, GRATUIDADE, COMPLEMENTAÇÃO, RECEITA, DESTINAÇÃO, REGISTRADOR, IMÓVEL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, DESCONTO, PRAZO, PAGAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), OBJETIVO, INCENTIVO, PROJETO, ÁREA, ESPORTE.
Assunto Geral CARTÓRIO.
TERRA PÚBLICA.
Documentos
