LEI nº 18.694, de 04/01/2010
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG
2008-2011, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), EXECUTIVO, EFETIVAÇÃO, AJUSTE, DISPOSITIVOS, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, LEI ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, COMPATIBILIDADE, PLANEJAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO. COMPETÊNCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PARCERIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, CURSO, PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, DESTINAÇÃO, PARTICIPANTE, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, OBJETIVO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
PL PROJETO DE LEI 3808/2009
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/01/2010 PÁG. 5 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), EXECUTIVO, EFETIVAÇÃO, AJUSTE, DISPOSITIVOS, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, LEI ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, COMPATIBILIDADE, PLANEJAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO. COMPETÊNCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PARCERIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, CURSO, PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, DESTINAÇÃO, PARTICIPANTE, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, OBJETIVO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
Documentos
