LEI nº 18.506, de 04/11/2009
RECONHECE O RELEVANTE INTERESSE COLETIVO, A IMPORTÂNCIA SOCIAL DAS
OBRAS E A UTILIDADE PÚBLICA DAS UNIDADES DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE
PAULO - SSVP LOCALIZADAS NO ESTADO.
Origem
Fonte
Resumo RECONHECIMENTO, RELEVÂNCIA, INTERESSE COLETIVO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 3352/2009
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/11/2009 PÁG. 2 COL. 1
Resumo RECONHECIMENTO, RELEVÂNCIA, INTERESSE COLETIVO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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