LEI nº 18.404, de 28/09/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO À CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REGIÃO ESTADUAL, NORDESTE, NORTE. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, OFERECIMENTO, SUPORTE TÉCNICO, RECURSOS FINANCEIROS, ESTÍMULO, PARCERIA, CONVÊNIO, ACORDO, AJUSTE, MUNICÍPIOS, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, PROGRAMA, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REGIÃO ESTADUAL, NORDESTE, NORTE.
Assunto Geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
BARRAGEM HÍDRICA.
PL PROJETO DE LEI 566/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/09/2009 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REGIÃO ESTADUAL, NORDESTE, NORTE. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, OFERECIMENTO, SUPORTE TÉCNICO, RECURSOS FINANCEIROS, ESTÍMULO, PARCERIA, CONVÊNIO, ACORDO, AJUSTE, MUNICÍPIOS, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, PROGRAMA, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REGIÃO ESTADUAL, NORDESTE, NORTE.
Assunto Geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
BARRAGEM HÍDRICA.
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