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LEI nº 18.375, de 04/09/2009

MODIFICA A LEI Nº 14.892, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO E O OBJETO DA COMPANHIA MINERADORA DE MINAS GERAIS - COMIG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem

PL PROJETO DE LEI 2936/2008

PL

2936/2008 PROJETO DE LEI

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/09/2009 PÁG. 2 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
DECRETO 45170 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/09/2009 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3
LEI 19965 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/12/2011 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TRANSFORMAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG), EMPRESA PÚBLICA, FORMA, SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. POSSIBILIDADE, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UNIÃO FEDERAL, MUNICÍPIOS, PARTICIPAÇÃO, SÓCIO, SÓCIO COTISTA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG), EXIGÊNCIA, CONTROLE ADICIONÁRIO, EXECUTIVO. OBRIGATORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, (ALMG), HIPÓTESE, TRANSFERÊNCIA, CONTROLE ACIONÁRIO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, EXECUTIVO, PARTICIPAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CONTROLE ACIONÁRIO, POSTERIORIDADE, TRANSFORMAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG), EMPRESA PÚBLICA.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
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