Logomarca ALMG
Voltar

LEI nº 18.313, de 06/08/2009

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem

PL PROJETO DE LEI 3337/2009

PL

3337/2009 PROJETO DE LEI

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/08/2009 PÁG. 2 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Apelido LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - PARA 2010.
Normas relacionadas
LEI 18693 2010
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/01/2010 PÁG. 5 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 16 INCISOS III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X,
XI; 17; 38 PARÁGRAFO 1
LEI 18694 2010 / ART. 2 (PARÁGRAFO 3)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/01/2010 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2
DECRETO 45302 2010 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/02/2010 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 36
DECRETO 45302 2010 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/02/2010 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 16
Resumo DIRETRIZES GERAIS, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, DÍVIDA PÚBLICA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
Documentos