LEI nº 18.085, de 15/04/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO AOS SERVIÇOS
MUNICIPAIS DE GESTÃO AMBIENTAL.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo DISPOSITIVOS, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, INCENTIVO, MUNICÍPIOS, SERVIÇO PÚBLICO, GESTÃO AMBIENTAL. DEFINIÇÃO, ABRANGÊNCIA, SERVIÇO PÚBLICO, GESTÃO AMBIENTAL, EFEITO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, INCENTIVO, MUNICÍPIOS. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, OBTENÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, INCENTIVO, EXECUÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, GESTÃO AMBIENTAL. OBRIGATORIEDADE, PRIORIDADE, MUNICÍPIOS, NECESSIDADE, OBSERVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUANTIDADE, POPULAÇÃO, EFEITO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, INCENTIVO, GESTÃO AMBIENTAL. DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, EXECUÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, INCENTIVO, MUNICÍPIOS, SERVIÇO PÚBLICO, GESTÃO AMBIENTAL, COORDENAÇÃO, EXECUTIVO, PARTICIPAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, REQUISITOS, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, INCENTIVO, MUNICÍPIOS, SERVIÇO PÚBLICO, GESTÃO AMBIENTAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
PL PROJETO DE LEI 301/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 16/04/2009 PÁG. 101 COL. 4
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo DISPOSITIVOS, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, INCENTIVO, MUNICÍPIOS, SERVIÇO PÚBLICO, GESTÃO AMBIENTAL. DEFINIÇÃO, ABRANGÊNCIA, SERVIÇO PÚBLICO, GESTÃO AMBIENTAL, EFEITO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, INCENTIVO, MUNICÍPIOS. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, OBTENÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, INCENTIVO, EXECUÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, GESTÃO AMBIENTAL. OBRIGATORIEDADE, PRIORIDADE, MUNICÍPIOS, NECESSIDADE, OBSERVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUANTIDADE, POPULAÇÃO, EFEITO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, INCENTIVO, GESTÃO AMBIENTAL. DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, EXECUÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, INCENTIVO, MUNICÍPIOS, SERVIÇO PÚBLICO, GESTÃO AMBIENTAL, COORDENAÇÃO, EXECUTIVO, PARTICIPAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, REQUISITOS, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, INCENTIVO, MUNICÍPIOS, SERVIÇO PÚBLICO, GESTÃO AMBIENTAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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