LEI nº 18.043, de 23/01/2009
MODIFICA O DECRETO Nº 20.597, DE 4 DE JUNHO DE 1980, QUE DEFINE ÁREA DE
PROTEÇÃO ESPECIAL, SITUADA NOS MUNICÍPIOS DE LAGOA SANTA, PEDRO
LEOPOLDO E MATOZINHOS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 13 DA LEI FEDERAL
Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, RECURSOS NATURAIS, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, CONFINS, FUNILÂNDIA, PRUDENTE DE MORAIS.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 1444/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/01/2009 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, RECURSOS NATURAIS, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, CONFINS, FUNILÂNDIA, PRUDENTE DE MORAIS.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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