LEI nº 18.032, de 12/01/2009
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO - CET.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, ÓRGÃO COLEGIADO, ÓRGÃO CONSULTIVO, ÓRGÃO DELIBERATIVO, ASSESSORAMENTO, INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, MANDATO, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
PL PROJETO DE LEI 2789/2008
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2009 PÁG. 11 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2009 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, ÓRGÃO COLEGIADO, ÓRGÃO CONSULTIVO, ÓRGÃO DELIBERATIVO, ASSESSORAMENTO, INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, MANDATO, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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