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LEI nº 1.788, de 17/07/1958

DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO SOCIAL DO MENOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem LEGISLATIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/1958 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 122

Nomes CENTRO DE RECEPÇÃO E OBSERVAÇÃO MENDES PIMENTEL.
Resumo CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, OBJETIVO, INSTALAÇÕES, CENTRO DE TRIAGEM, MENOR, SUBORDINAÇÃO, DEPARTAMENTO SOCIAL DO MENOR. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, DEPARTAMENTO SOCIAL DO MENOR. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, HIPOTECA, TERRENO, LOCALIDADE, FAZENDA GAMELEIRA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, GARANTIA, FINANCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÕES, DEPARTAMENTO SOCIAL DO MENOR. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR ADMINISTRATIVO, ADMINISTRADOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, DEPARTAMENTO SOCIAL DO MENOR. REVOGAÇÃO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNÇÃO ISOLADA, PSICOLOGISTA, CAPELÃO, ENCARREGADO GERAL, TABELA ÚNICA DE EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, SECRETARIA DO INTERIOR. CRIAÇÃO, FUNÇÃO ISOLADA, MÉDICO PSIQUIATRA, ORIENTADOR SOCIAL, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, CAPELÃO, ARTÍFICE, GUARDA DE ALUNOS, PROFESSOR, ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO, TABELA ÚNICA DE EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, SECRETARIA DO INTERIOR. REQUISITOS, ADMISSÃO, ORIENTADOR SOCIAL, ORIENTADOR PEDAGÓGICO. ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DO INTERIOR.
Assunto Geral SECRETARIA DO INTERIOR, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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