LEI nº 17.803, de 15/10/2008 (REVOGADA)
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS PRATICANTES DO DESPORTO
DE RENDIMENTO EM MODALIDADES OLÍMPICAS E PARAOLÍMPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Evento A "I CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 2005" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 532/2007, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, ATLETAS, PRÁTICA ESPORTIVA, MODALIDADE, OLIMPÍADAS. CONCESSÃO, BOLSA AUXÍLIO, INCENTIVO, ATLETAS, PRÁTICA ESPORTIVA, MODALIDADE, OLIMPÍADAS.
Assunto Geral ESPORTE E LAZER.
PL PROJETO DE LEI 532/2007
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 16/10/2008 PÁG. 48 COL. 2
Evento A "I CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 2005" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 532/2007, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, ATLETAS, PRÁTICA ESPORTIVA, MODALIDADE, OLIMPÍADAS. CONCESSÃO, BOLSA AUXÍLIO, INCENTIVO, ATLETAS, PRÁTICA ESPORTIVA, MODALIDADE, OLIMPÍADAS.
Assunto Geral ESPORTE E LAZER.
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