LEI nº 17.720, de 12/08/2008
MODIFICA A LEI Nº 10.366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - IPSM -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, SEGURADO OBRIGATÓRIO, DEPENDENTE, SEGURADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EXCLUSÃO, DEPENDENTE, SEGURADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ANUALIDADE, RECADASTRAMENTO, BENEFICIÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, AUXÍLIO NATALIDADE, SEGURADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, PENSÃO ALIMENTÍCIA, DEPENDENTE, SEGURADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM). AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM). GARANTIA, MILITAR, DIREITOS, RECEBIMENTO, RETROATIVIDADE, VENCIMENTOS, PERÍODO, EXCLUSÃO, (PMMG), HIPÓTESE, REINCLUSÃO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Assunto Geral INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (IPSM).
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CBMMG), PESSOAL
MILITAR.
PL PROJETO DE LEI 2098/2008
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/08/2008 PÁG. 1 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, SEGURADO OBRIGATÓRIO, DEPENDENTE, SEGURADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EXCLUSÃO, DEPENDENTE, SEGURADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ANUALIDADE, RECADASTRAMENTO, BENEFICIÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, AUXÍLIO NATALIDADE, SEGURADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, PENSÃO ALIMENTÍCIA, DEPENDENTE, SEGURADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM). AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM). GARANTIA, MILITAR, DIREITOS, RECEBIMENTO, RETROATIVIDADE, VENCIMENTOS, PERÍODO, EXCLUSÃO, (PMMG), HIPÓTESE, REINCLUSÃO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Assunto Geral INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (IPSM).
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CBMMG), PESSOAL
MILITAR.
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