LEI nº 17.344, de 15/01/2008
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TESTES SOROLÓGICOS PARA O DIAGNÓSTICO
DA INFECÇÃO PELO VÍRUS LINFOTRÓPICO DA CÉLULA T HUMANA - HTLV-1 E
HTLV-II - E O TRATAMENTO DOS CASOS IDENTIFICADOS.
Origem
Fonte
Resumo OBRIGATORIEDADE, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATENDIMENTO, SAÚDE PÚBLICA, REALIZAÇÃO, EXAME DE LABORATÓRIO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO MÉDICO, DOENÇA, ORIGEM, VÍRUS. OBRIGATORIEDADE, SERVIÇOS PÚBLICOS, SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZAÇÃO, EXAME DE LABORATÓRIO, GESTANTE, HIPÓTESE, APURAÇÃO, INCIDÊNCIA, VÍRUS, REGIÃO ESTADUAL. GARANTIA, TRATAMENTO MÉDICO, TRATAMENTO TERAPÊUTICO, PACIENTE, DIAGNÓSTICO, MANIFESTAÇÃO, DOENÇA, ORIGEM, VÍRUS. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROCEDIMENTO, ORIENTAÇÃO, GRUPO, ATUAÇÃO, PROGRAMA, SAÚDE, MULHER, REFERÊNCIA, IMPORTÂNCIA, INVESTIGAÇÃO, INCIDÊNCIA, VÍRUS.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
MULHER.
PL PROJETO DE LEI 458/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/01/2008 PÁG. 1 COL. 1
Resumo OBRIGATORIEDADE, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATENDIMENTO, SAÚDE PÚBLICA, REALIZAÇÃO, EXAME DE LABORATÓRIO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO MÉDICO, DOENÇA, ORIGEM, VÍRUS. OBRIGATORIEDADE, SERVIÇOS PÚBLICOS, SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZAÇÃO, EXAME DE LABORATÓRIO, GESTANTE, HIPÓTESE, APURAÇÃO, INCIDÊNCIA, VÍRUS, REGIÃO ESTADUAL. GARANTIA, TRATAMENTO MÉDICO, TRATAMENTO TERAPÊUTICO, PACIENTE, DIAGNÓSTICO, MANIFESTAÇÃO, DOENÇA, ORIGEM, VÍRUS. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROCEDIMENTO, ORIENTAÇÃO, GRUPO, ATUAÇÃO, PROGRAMA, SAÚDE, MULHER, REFERÊNCIA, IMPORTÂNCIA, INVESTIGAÇÃO, INCIDÊNCIA, VÍRUS.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
MULHER.
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