LEI nº 17.213, de 12/12/2007
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À FLORICULTURA.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, FLORICULTURA, ATIVIDADE AGRÍCOLA, PRODUÇÃO, MUDAS, SEMENTE.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
PL PROJETO DE LEI 708/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/12/2007 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, FLORICULTURA, ATIVIDADE AGRÍCOLA, PRODUÇÃO, MUDAS, SEMENTE.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
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