LEI nº 16.918, de 06/08/2007
ALTERA OS ARTS. 14 E 16-B DA LEI Nº 7.772, DE 8 DE SETEMBRO DE 1980,
QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, CONTROLE, FONTE, POLUIÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, INCENTIVO, FINANCIAMENTO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, POLÍCIA AMBIENTAL MILITAR, (PMMG), FISCALIZAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, MEIO AMBIENTE.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 11/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/08/2007 PÁG. 2 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, CONTROLE, FONTE, POLUIÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, INCENTIVO, FINANCIAMENTO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, POLÍCIA AMBIENTAL MILITAR, (PMMG), FISCALIZAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, MEIO AMBIENTE.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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