LEI nº 16.908, de 03/08/2007
ALTERA A LEI Nº 15.910, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O
FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Evento O "VI FÓRUM DAS ÁGUAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - 2007" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2007, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, APLICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE, REEMBOLSO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FORMA, APLICAÇÃO, INEXISTÊNCIA, VINCULAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
PL PROJETO DE LEI 68/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/08/2007 PÁG. 1 COL. 1
Evento O "VI FÓRUM DAS ÁGUAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - 2007" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2007, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, APLICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE, REEMBOLSO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FORMA, APLICAÇÃO, INEXISTÊNCIA, VINCULAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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