LEI nº 16.698, de 17/04/2007
AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG - A
CRIAR EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Evento O CICLO DE DEBATES "AS NOVAS DIRETRIZES DO SANEAMENTO BÁSICO - 2007" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3374/2006, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Resumo AUTORIZAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), CRIAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇOS DE ESGOTO, LIXO, DRENAGEM, ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIDADE, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, ÁREA, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO JEQUITINHONHA, RIO MUCURI, RIO SÃO MATEUS, RIO BURANHÉM, RIO ITANHÉM, RIO JUCURUÇU. AUTORIZAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), CRIAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA, OBJETIVO, ADMINISTRAÇÃO, EXECUÇÃO, EXPLORAÇÃO, SISTEMA, IRRIGAÇÃO, PROJETO JAÍBA. POSSIBILIDADE, CESSÃO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA, EMPREGADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), GARANTIA, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS.
Assunto Geral COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
PL PROJETO DE LEI 3374/2006
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/04/2007 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Evento O CICLO DE DEBATES "AS NOVAS DIRETRIZES DO SANEAMENTO BÁSICO - 2007" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3374/2006, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Resumo AUTORIZAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), CRIAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇOS DE ESGOTO, LIXO, DRENAGEM, ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIDADE, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, ÁREA, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO JEQUITINHONHA, RIO MUCURI, RIO SÃO MATEUS, RIO BURANHÉM, RIO ITANHÉM, RIO JUCURUÇU. AUTORIZAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), CRIAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA, OBJETIVO, ADMINISTRAÇÃO, EXECUÇÃO, EXPLORAÇÃO, SISTEMA, IRRIGAÇÃO, PROJETO JAÍBA. POSSIBILIDADE, CESSÃO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA, EMPREGADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), GARANTIA, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS.
Assunto Geral COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
Documentos
